O Supremo Tribunal Federal (STF) deve deixar para agosto a retomada da discussão sobre as eleições suplementares para o governo do Rio, o chamado mandato-tampão.
A decisão pode ficar já para o início do período eleitoral e pode servir de indicativo sobre a dinâmica entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cenário das eleições de 2026.
O ministro Flávio Dino, que suspendeu a discussão sobre o mandato-tampão no Rio, tem sinalizado que, para retomar o julgamento no STF, é necessário aguardar o fim de toda a tramitação do caso Castro no TSE. O prazo para que o ministro devolva a ação para julgamento se encerra no dia 9 de julho, no meio do recesso Judiciário.
O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e econômico, ficando inelegível por oito anos.
Ao retomar o julgamento do caso Castro, no último dia 2, o TSE não apenas rejeitou os recursos apresentados por Castro, como também negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para que fosse declarada a cassação de seu diploma.
A decisão tem impacto direto sobre a definição do modelo de sucessão no Rio de Janeiro. É justamente essa questão — se haverá eleição direta ou indireta para o mandato-tampão — que passou a ser discutida no STF.
O julgamento foi interrompido com placar de 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas, nas quais a escolha do governador seria feita pelos deputados estaduais do Rio. Votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Até o momento, apenas o relator, Cristiano Zanin, defendeu a realização de eleições diretas.
Apesar da desvantagem momentânea, a corrente favorável ao voto popular ainda pode ganhar maioria. Isso porque os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já sinalizaram que devem acompanhar o entendimento de Zanin. Com isso, as atenções se voltam para os votos de Dias Toffoli e do presidente da Corte, Edson Fachin, que podem definir o desfecho do julgamento.
