A Neltur, Niterói Empresa de Lazer e Turismo publicou no Quotidiano Solene de Niterói, no último dia 16 de maio, o Edital de Convocação Público para licença de subvenções às agremiações que desfilam no Caminho Niemeyer. As inscrições estão abertas até 18 de junho de 2026, de forma gratuita, na sede da Neltur, na Estrada Leopoldo Fróes, 773, em São Francisco, mediante protocolo da documentação exigida. O edital completo e seus anexos estão disponíveis em neltur.com.br.
Subvenção é um repasse de moeda público para uma entidade privada sem fins lucrativos, com o objetivo de concordar uma atividade de interesse público, neste caso, o carnaval.
Na prática, a prefeitura de Niterói, por meio da Neltur, destina uma verba para ajudar as escolas de samba a custear o desfile com fantasias, alegorias, som, estrutura, entre outros. Em troca, as escolas cumprem as regras do edital e desfilam no evento solene.
Para participar, as escolas de samba devem ser organizações da sociedade social legalmente constituídas uma vez que pessoas jurídicas de recta privado sem fins lucrativos, de natureza cultural e com finalidade voltada à promoção do carnaval.
O edital também traz restrições importantes para os desfiles. O Item 13 veda expressamente o uso de enredos, alegorias, fantasias, faixas, materiais gráficos, elementos cinematográficos, conteúdos visuais ou qualquer outra sintoma que configure propaganda político-partidária, promoção pessoal de agentes públicos, pedido explícito ou implícito de voto, exaltação de partidos políticos ou utilização do desfile para fins eleitorais ou de campanha política.
Os desfiles do Carnaval Solene de Niterói 2027 estão previstos para os dias 29, 30 e 31 de janeiro, no Caminho Niemeyer.