Cármen Lúcia será relatora de Código de Moral do STF, anuncia Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de geração de um código de moral para os integrantes da Incisão.

Fachin discursou durante a sessão solene de franqueza do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a franqueza dos trabalhos em seguida o período de recesso. O ministro disse que as instituições têm desafios para se manterem íntegras e com legitimidade.

“Momentos de infortúnio exigem mais do que exposição, pedem responsabilidade institucional, transparência de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República.”

O presidente do STF afirmou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e que o é momento é de “autocorreção”.

Diante da resistência interna de ministros que são contra a aprovação de regras para regular a conduta da Incisão, Fachin prometeu que buscará o diálogo com os colegas pela aprovação do texto.

“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no contextura desse colegiado. Impende dialogar e edificar crédito pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Recta”, afirmou durante a solenidade.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

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Banco Master
O proclamação sobre a geração de um código de moral para o STF ocorre em seguida membros da Incisão serem criticados publicamente pela meio das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

No mês pretérito, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na morada do banqueiro Daniel Vorcaro, possuinte do Banco Master.

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à prelo, Moraes classificou a reportagem porquê “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Medial, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.

No início deste mês, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na requisito de relator do caso em seguida matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federalista encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Fachin também foi criticado por propalar uma nota à prelo para proteger a atuação de Toffoli.

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