O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava prisão domiciliar de natureza humanitária em seguida subida do hospital DF Star, onde ele segue internado desde o último dia 24.
Com a decisão, logo que deixar o hospital, Bolsonaro deve retornar para a Superintendência da Polícia Federalista, onde está recluso desde novembro em seguida pena de 27 anos pela trama golpista. Em coletiva à prelo na tarde de quarta-feira (31), os médicos confirmaram que a previsão de subida do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º).
Na decisão, Moraes avalia que a resguardo de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes que pudessem alongar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.
“Conforme evidenciado naquela decisão, há totalidade falta dos requisitos legais para a licença de prisão domiciliar, muito uma vez que diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa devastação da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.”
No documento, o ministrou lembra que Bolsonaro foi sentenciado à pena de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, aplicado o regime inicial fechado para início de cumprimento da pena.
“Ressalte-se, que, diferentemente do alegado pela resguardo, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro galeno de melhora dos desconfortos que estava sentindo, em seguida a realização das cirurgias eletivas, uma vez que assinalado no laudo de seus próprios médicos.”
Moraes destacou ainda que que todas as prescrições médicas indicadas uma vez que necessárias na petição da resguardo do ex-presidente podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federalista, “sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia”.
A decisão reforça também que permanece autorizado chegada integral dos médicos de Bolsonaro, com os medicamentos necessários, incluindo um fisioterapeuta, “e entrega de comida produzida por seus familiares”.