A Câmara de Niterói aprovou, nesta quinta-feira (06), o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Na segunda discussão do projeto, os vereadores incorporaram 135 das mais de 700 emendas recebidas, segundo o jornal “A Tribuna”. Ao todo, os orçamentos previstos para os próximos quatro anos na cidade somam R$ 14,4 bilhões. O texto agora volta para sanção do prefeito Rodrigo Neves (PDT).
A versão do texto aprovada pelo Legislativo prevê um destaque para obras de infraestrutura e urbanização já anunciadas, como a conclusão das obras do Terminal Rodoviário do Caramujo, a implementação do VLT financiado pelo Governo Federal através do Novo PAC, e a modernização da Alameda São Boaventura, da Avenida Amaral Peixoto e da Rua da Conceição, entre outras vias da cidade.
PPA separa R$ 3,5 bilhões para 2026 em Niterói
Na divisão do orçamento total previsto no texto, a parcela de 2026 ficou estimada em cerca de R$ 3,53 bilhões. O valor é bem menor que os R$ 6,78 bilhões estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi aprovada em primeira discussão na Câmara em outubro e vai passar por três audiências públicas em novembro.
A parcela do PPA aumenta nos anos seguintes. São R$ 3,80 bi para 2027, R$ 3,88 bi em 2028 e R$ 3,22 bi em 2029. Apesar de estabelecer um orçamento geral, os valores do PPA são revisados anualmente e servem como um planejamento de médio prazo para a LOA e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Entre as emendas aprovadas, estão medidas destinadas à reforma de escolas unidades, construção de unidades de saúde e novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), revitalização do terminal pesqueiro da cidade, macrodrenagem na bacia do Rio Icaraí, e ação de requalificação do Complexo Esportivo Caio Martins. O prefeito deve analisar o texto nos próximos dias.
Enquanto isso, a Câmara debate se prepara para finalizar a LOA para 2026, que será tema de audiências nos dias 10, 17 e 27 de novembro. A votação em definitivo no projeto acontece em dezembro.