A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quarta-feira (17), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”. Promovido em parceria com a Receita Federal do Brasil, o evento reuniu gestores públicos, entidades esportivas, profissionais da contabilidade, representantes do terceiro setor e especialistas para debater mecanismos de incentivo fiscal, captação de recursos e desenvolvimento do esporte. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas esportivas e com a democratização do acesso aos instrumentos de financiamento de projetos.
A vice-prefeita de Niterói e medalhista olímpica, Isabel Swan, destacou que a informação e a capacitação são fundamentais para que mais projetos consigam acessar os recursos disponíveis e ampliar seu impacto na sociedade.
“A Lei de Incentivo ao Esporte transforma vidas porque cria oportunidades, fortalece projetos sociais e permite que milhares de crianças sonhem mais alto por meio do esporte. Nosso desafio é capacitar cada vez mais instituições para que aproveitem esse importante instrumento e ampliem seu alcance na cidade e em todo o Estado do Rio de Janeiro. Niterói possui tradição na formação de grandes atletas e vem consolidando o esporte como política pública permanente com os investimentos realizados pela Prefeitura para ampliar o acesso da população às práticas esportivas”, afirmou Isabel Swan.
Ao longo do dia, painéis técnicos e debates apresentaram caminhos para ampliar o uso da Lei de Incentivo ao Esporte, aproximando poder público, iniciativa privada e organizações esportivas para transformar recursos oriundos da renúncia fiscal em oportunidades de inclusão social, formação cidadã e desenvolvimento territorial.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo, ressaltou que o seminário representa um passo importante para qualificar gestores e facilitar a aproximação entre o setor público e a iniciativa privada, permitindo ampliar investimentos no esporte sem sobrecarregar os cofres municipais.
“Nosso objetivo é preparar as instituições para captar recursos de forma mais eficiente e fortalecer essa parceria entre poder público e empresas. Quanto mais projetos conseguirem acessar a Lei de Incentivo ao Esporte, mais oportunidades serão criadas para atletas, eventos e ações sociais, consolidando Niterói como referência no desenvolvimento esportivo. A utilização estratégica dos incentivos fiscais possibilita ampliar a realização de grandes eventos esportivos e fortalecer programas permanentes voltados à inclusão e à formação de atletas”, destacou Luiz Carlos Gallo.
Por meio de um vídeo, o diretor da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Frederico Costa Silva, destacou a evolução da legislação e a segurança jurídica proporcionada pelas recentes mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte. Durante sua mensagem, o representante do Ministério ressaltou que a Lei Complementar nº 222, de 2025, tornou permanente o mecanismo de incentivo fiscal, garantindo maior previsibilidade para a execução de projetos esportivos e ampliando a segurança jurídica para proponentes, captadores e investidores.
“A consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte representa um avanço importante para todos os envolvidos, oferecendo mais estabilidade para projetos e investidores. O Ministério do Esporte permanece de portas abertas para orientar gestores, entidades e proponentes, fortalecendo cada vez mais essa política pública de transformação social”, afirmou Frederico Costa Silva.
Além das palestras promovidas pela Receita Federal e pelo Ministério do Esporte, a programação reuniu representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Firjan, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), Associação Brasileira de Captadores de Recursos, confederações esportivas e instituições de reconhecimento nacional, promovendo uma ampla troca de experiências sobre governança, gestão e financiamento do esporte.
Com a realização do seminário, a Prefeitura de Niterói reafirma sua estratégia de fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento humano e geração de oportunidades, estimulando a criação de novos projetos e ampliando o acesso da população às práticas esportivas em todos os bairros da cidade.
