Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu uma liminar suspendendo os efeitos de uma lei, aprovada no final do mês passado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que permite ao …

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei nº 10.994, que cria o Pacote de Enfrentamento ao Crime Violento (PEC-RJ) no Estado do Rio de Janeiro. O conjunto de medidas, publicado …

Durante sessão da CPI das Câmeras na Alerj nesta segunda-feira (22/09), os empresários Sergio Belo David e Tiago de Lima Menezes tiveram prisão decretada pela comissão. Sergio, pai da presidente …

Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de …