No Dia Nacional da Economia Solidária, celebrado em 15 de dezembro, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, realizou a cerimônia de entrega dos cheques aos coletivos contemplados pelo 3º Edital de Fomento à Economia Solidária de Niterói. A iniciativa tem como objetivo fortalecer coletivos produtivos, cooperativas e empreendimentos solidários da cidade. O valor investido nessa etapa foi de R$ 2 milhões para beneficiar mais de 150 pessoas em áreas como artesanato, pesca artesanal, costura, alimentação, reciclagem e agricultura urbana.
Com esta nova edição, o município alcança a marca de R$ 6 milhões investidos diretamente no fortalecimento da economia solidária local, beneficiando associações, cooperativas, redes e empreendimentos populares.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destacou o papel estratégico da economia solidária no desenvolvimento social e econômico da cidade, ressaltando o trabalho coletivo da administração municipal, o fortalecimento dos empreendimentos solidários e o compromisso histórico do governo com políticas públicas voltadas à inclusão, geração de renda e justiça social. Durante o encontro, o prefeito também anunciou novos investimentos.
“É uma alegria estar aqui com vocês, com as lideranças e com uma equipe que faz da gestão pública um verdadeiro trabalho coletivo. Quero reconhecer o trabalho transformador dos empreendimentos e dos movimentos da economia solidária, que têm compromisso com os coletivos e ajudam a mudar a realidade da nossa cidade. Mandei o projeto criando a lei da economia solidária de Niterói. No ano que vem, vamos ampliar ainda mais esse apoio, com um edital ainda maior. Também quero anunciar que a Casa da Economia Solidária será desapropriada e passará a ser definitivamente do povo, da Prefeitura e da economia solidária. Vamos fazer um governo ainda melhor e ninguém segura Niterói, ninguém segura a economia solidária”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
O encontro foi um momento de celebração e reafirmação do compromisso de Niterói com políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento dos movimentos sociais. Para o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, os resultados são frutos do diálogo permanente com a sociedade civil, da escuta ativa dos coletivos e de uma decisão política de tratar a economia solidária como prioridade.
“Hoje é um dia simbólico para o Brasil e para Niterói. Ao longo dos últimos anos, avançamos muito ao atender as demandas do movimento social e trazer a economia solidária para o centro do orçamento público, transformando-a, de fato, em política pública. Instituímos o marco regulatório, ampliamos as feiras, criamos a moeda social Arariboia — o maior programa de economia solidária do país —, fortalecemos os espaços de comercialização e implementamos um modelo inovador de fomento que nasceu da escuta ativa do Fórum de Economia Solidária. Isso mostra que é possível construir políticas públicas eficazes quando o poder público caminha junto com a sociedade”, explicou Elton Teixeira.
O modelo utilizado em Niterói, em vez do microcrédito tradicional, é de um fomento a fundo não reembolsável, que garante autonomia para que os coletivos utilizem os recursos de acordo com suas próprias necessidades (formação, formalização ou aquisição de equipamentos).
O fomento tem como objetivos estimular a geração de trabalho e renda, fortalecer iniciativas autogestionárias e ampliar as condições de produção e comercialização justa em Niterói. Os empreendimentos apoiados são cadastrados na Casa Paul Singer e organizados no âmbito do Fórum Municipal de Economia Solidária.
O edital de fomento à economia solidária tem contribuído para transformar a realidade de comunidades tradicionais em Niterói, oferecendo alternativas de geração de renda e fortalecendo iniciativas sustentáveis. Um dos exemplos é a Associação de Pescadores Amigos da Lagoa de Piratininga (APALAP), que foi contemplada pela segunda vez e tem utilizado os recursos para estruturar o turismo de base comunitária como complemento à atividade pesqueira.
“Essa é a segunda vez que a associação é contemplada. Para nós, isso é muito importante. Na primeira vez, investimos no turismo de base comunitária: compramos um barco e um motor para poder trabalhar na Lagoa de Piratininga. Isso fez muita diferença na vida dos pescadores. O turismo ajudou a garantir um retorno financeiro para os pescadores quando não era possível tirar o sustento da pesca. Agora, nesse segundo edital, vamos investir na melhoria dos barcos, com a instalação de capotas, para dar mais conforto aos visitantes e ampliar o turismo, mostrando a beleza natural da lagoa. Hoje, temos cerca de 70 a 80 pescadores envolvidos e queremos ampliar esse cadastro, sempre com o objetivo de garantir um trabalho digno e sustentável para todos”, explicou Luiz Mendonça, presidente da associação.
A economia solidária em Niterói tem se consolidado como uma política pública estruturante, com resultados expressivos na geração de renda, no fortalecimento da economia local e na redução das desigualdades sociais. O crescimento do movimento é fruto da articulação entre produtores locais, universidades, incubadoras e o poder público, formando uma rede de cooperação que transforma realidades e projeta a cidade como referência nacional e internacional no setor.
Para Maria Jurgleide de Castro Oliveira (Jujuca), artesã, ativista e membro da executiva do Fórum de Economia Solidária de Niterói (FES-NIT), os avanços demonstram que o modelo vai além de um nicho econômico e se consolida como um verdadeiro motor do desenvolvimento sustentável.
“É uma honra falar em nome de um movimento que transforma vidas e o futuro de Niterói. A economia solidária cresce a cada dia e é construída a partir de um tripé fundamental: os produtores locais, as universidades e incubadoras, e o poder público. Hoje somos mais de três mil empreendimentos cadastrados. Antes da pandemia éramos cerca de 200. Somente neste ano, ultrapassamos dois milhões de reais em vendas nas feiras, com recursos que circulam na cidade e fortalecem pequenos produtores. Tenho certeza que iremos avançar ainda mais na redução das desigualdades e no fortalecimento dessa política pública que já é referência para o Brasil e para o mundo”, destacou Jujuca.
O encontro contou com a participação da deputada estadual Verônica Lima, das secretárias da Mulher, Thaiana Ivia, e de Direitos Humanos e Cidadania, Cláudia Almeida, do secretário de Governo, Paulo Bagueira e de representantes de diversos coletivos da economia solidária no município.
