O governo federalista, o Congresso Pátrio e o Poder Judiciário lançaram nesta quarta-feira (4/02) o Pacto Pátrio – Brasil contra o Feminicídio. “Todos Juntos Por Todas” é iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
O harmonia reconhece que a violência contra mulheres no país figura porquê uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas. Haverá, ainda, uma campanha orientada pelo noção Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.
A cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin; do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros, parlamentares e outras autoridades.
Pronunciamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que “cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”. “É intolerável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por preterição. Que se cala diante de cenas cotidianas de doesto e violência. É preciso deixar muito simples: qualquer sinal de maus-tratos na rua, gritos na vizinhança, abusos e intolerância no envolvente de trabalho, cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”, destacou Lula.
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, presente à solenidade realizada no Palácio do Planalto, disse, que “o Estado deve evitar que as mulheres morram e prometer que vivam com pundonor, autonomia e liberdade”. “Os números chocam. São mulheres e meninas, cidadãs mortas por sua requisito de gênero. Não podemos regularizar esse estado de coisas. O feminicídio é uma violação de direitos humanos que precisa ser punida e irradiada pela sociedade”, destacou o ministro.
Segundo Fachin, “é preciso prevenir, responsabilizar e proteger. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações. No Estado, na sociedade o mais importante ainda, nas famílias. Essas mudanças começam quando começamos a agir”. “O Supremo assina esse pacto com siso de urgência e sentimento de esperança”, ressaltou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é “inconcebível” o recorde de feminicídios no Brasil em 2025. “Eu não tenho dúvidas de que, dentro do Congresso Pátrio, estaremos prontos para agir juntamente com o poder Judiciário nas respostas que não podemos mais esperar. As entregas estão atrasadas, porque a nossa sociedade não admite mais viver com números que chegam a nos envergonhar”, destacou Motta
Já o presidente do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que, “com a iniciativa da primeira-dama, Janja, daremos ao Brasil o sinal simples de que as instituições democráticas estão unidas pela resguardo da vida e contra a violência das brasileiras do nosso país“.
Objetivos
Dentre os objetivos do pacto está estugar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território vernáculo, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.
O harmonia prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da paridade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, porquê a violência do dedo contra mulheres.
A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, propalar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade social.
A plataforma vai disponibilizar um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma informação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.
Comitê
O pacto também prevê a geração do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando comitiva contínuo, pronunciação federativa e transparência.
Pelo Executivo, integram o comitê a Moradia Social, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – subida de 17% em relação ao ano anterior.
No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Parecer Pátrio de Justiça.
Já o Ligue 180, Medial de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias por dia, em 2025.
Confira, a seguir, as principais mudanças previstas pelo governo com o Pacto Pátrio Brasil contra o Feminicídio:
medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade – menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A teoria é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de guarida passem a agir de forma coordenada, sem empurra-empurra;
Três Poderes olhando para o mesmo caso – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle, compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, desde o pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco;
mais prevenção antes da violência virar morte – campanhas permanentes, ensino para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência – envolvendo, inclusive, homens porquê segmento da solução;
agressores responsabilizados com mais rapidez – processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência;
atenção privativo a quem corre mais risco – foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade;
resposta a novas formas de violência – enfrentamento da violência do dedo, porquê perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas;
cobrança pública de resultados – relatórios periódicos, metas e prestação de contas.
