A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que altera seu regimento interno. O objetivo é estugar os processos legislativos e a provável …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a análise, nesta quarta-feira (24/9), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que busca um escudo constitucional para …
