O Senado Federalista aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o tratado mercantil entre o Mercosul e a União Europeia.
Com o tratado, o conjunto sul-americano, constituído por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o tratado, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ato que concluirá a internalização do pacto mercantil pelo Parlamento brasiliano. Esta era a última lanço para a ingressão em vigor dos termos do tratado.
Na prática, o tratado estabelece a maior zona de livre transacção do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.
A Filial Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do tratado pode incrementar as exportações brasileiras em tapume de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria pátrio. Os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam confirmado o tratado na semana passada.
Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justiça do conjunto faça uma avaliação jurídica sobre o tratado. Porém, na última semana, a presidente da Percentagem Europeia, Usrula von der Leyen, afirmou que a UE aplicará o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de estudo judicial.
O tratado conta com poderoso esteio de países porquê Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistências principalmente da França, que teme perda de concorrência no setor agropecuário.
