O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), longínquo da presidência da Plenário Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do procuração. Ele está sem treinar o incumbência desde 10 de dezembro.
Bacellar foi recluso durante a Operação Unha e Músculos, da Polícia Federalista (PF), em 3 de dezembro. O parlamentar teria vazado informações sigilosas sobre investigação contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, espargido uma vez que TH Joias, denunciado de intermediar compra e venda de armas para o Comando Vermelho (CV), principal partido criminosa do Rio de Janeiro.
Mensagens interceptadaspelos investigadores fundamentaram a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) para prender e distanciar Bacellar da presidência da Alerj.
Bacellar ocupava o comando da Vivenda desde 2023. Nesse período, chegou a ocupar interinamente o incumbência de governador na privação do titular Cláudio Castro.
Cinco dias depois da prisão determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, o plenário da Alerj decidiu, por 42 votos a 21, pela soltura de Bacellar.
A decisão da Alerj está prevista na Constituição. Quando a Justiça decreta a prisão de um deputado federalista ou estadual, a medida precisa ser ratificada pela respectiva Vivenda legislativa. Posteriormente a votação, Moraes expediu o mandado de soltura de Bacellar e determinou o uso de tornozeleira.
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Primeiro pedido
No dia seguinte a soltura, Bacellar apresentou pedido de licença da Alerj por dez dias, até o início do recesso legislativo no estado, marcado para 19 de dezembro. A justificativa foi para resolver assuntos particulares.
O novo pedido de licença foi apresentado na volta do recesso, na última terça-feira (3), válida até 11 de fevereiro. Com o retiro de Bacellar, a presidência da Alerj é ocupada pelo deputado Guilherme Delaroli (PL).
Relembre o caso
A Operação Zargun prendeu, em setembro, o logo deputado estadual TH Joias. TH tinha assumido uma vaga na Alerj uma vez que suplente, incumbência que perdeu depois a prisão com a volta ao incumbência do deputado titular.
A prisão de Bacellar, em dezembro, aconteceu enquanto ele prestava testemunho na sede da PF. A notícia interceptada pela PF mostra que, na noite antes de ser recluso, TH Joias procurou Bacellar, a quem chamou de “01”. O logo presidente da Alerj orientou TH a esconder objetos que poderiam servir de prova. Os dois também se falaram na manhã da operação, antes de TH ser estagnado.
Tornozeleira eletrônica
Por decisão do ministro Alexandre de Moares, Bacellar tem que usar tornozeleira eletrônica e obedecer a algumas restrições, uma vez que permanecer longínquo da presidência da Alerj, recolhimento domiciliar das 19h às 6h de segunda a sexta-feira e nos finais de semana, feriados e dias de folga, proibição de se conversar com outros investigados, suspensão de porte de arma e entrega de passaporte.
O caso de Bacellar foi para o STF por estar no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida uma vez que ADPF das Favelas, que investiga a atuação dos principais grupos criminosos violentos no estado.
