Uma ação conjunta do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) da Prefeitura de Niterói, da Polícia Social e da Vigilância Sanitária interditou uma clínica de estética clandestina no Núcleo da cidade. O estabelecimento funcionava sem licença e oferecia procedimentos estéticos irregulares.
Durante a operação, foram encontrados materiais e documentos que serão analisados pela Polícia Social. A clínica também possuía uma câmara de bronzeamento sintético ilícito, proibida pela Escritório Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido aos riscos de cancro de pele.
A ação faz secção da Operação Pharmakon, que tem uma vez que objetivo proteger a saúde pública e coibir práticas irregulares. O estabelecimento foi interditado e o responsável orientado à delegacia. Outras operações estão previstas para diferentes regiões da cidade.
O nome Pharmakon tem origem na língua grega e carrega um duplo significado — “remédio” e “veneno”. O termo expressa a anfibologia da medicina, que pode ser usada para sanar ou fomentar dano, simbolizando o risco e o risco representados por falsos profissionais e clínicas clandestinas que oferecem tratamentos irregulares sob ar de validade.
O secretário do GGIM, Felipe Ordacgy, afirmou que a Pharmakon faz secção da novidade traço de operações integradas com as forças de segurança voltadas à extensão de saúde pública.
“Estamos fortalecendo a integração com as forças de segurança e os órgãos de fiscalização municipal para proteger a população e coibir práticas criminosas que colocam a saúde das pessoas em risco. A população procura estes estabelecimentos almejando rejuvenescimento e formosura, mas na verdade são expostos à diversos riscos contra a saúde e a vida”, afirmou o secretário.
Durante a ação, a Vigilância Sanitária municipal lavrou autos de infração e termos sanitários contra o estabelecimento. Um dos autos foi emitido pelo funcionamento irregular da clínica, que realizava atividades de estética e outros serviços de cuidados com a formosura sem licença sanitária e sem responsável técnico legalmente habilitado.
Segundo o mandatário titular da 81ªDP (Itaipu), Deoclecio Assis, o trabalho integrado entre os órgãos reforça o compromisso com a segurança da população.
“Esses locais funcionam à margem da lei e colocam em risco a saúde e a vida de pessoas que buscam tratamento. A integração entre a Polícia Social, o GGIM e a Vigilância Sanitária é forçoso para identificar, proibir e responsabilizar os envolvidos. A polícia social reafirma seu compromisso institucional de permanecer em resguardo de quem precisar”, destacou o mandatário.
Outro auto de infração foi aplicado pela realização de bronzeamento sintético, prática proibida em todo o território vernáculo pela Escritório Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme a Solução RDC nº 56/2009, devido aos graves riscos à saúde.
Aliás, foi lavrado um Auto de Consumição e Inutilização dos medicamentos injetáveis encontrados no sítio. Os produtos estavam armazenados em um estabelecimento que operava de forma clandestina, o que representa risco à saúde pública.
As irregularidades serão apuradas nos âmbitos administrativo e policial. A operação reforça a atuação integrada dos órgãos municipais e das forças de segurança no combate a práticas ilegais que colocam a população em risco.
A Operação Pharmakon não só procura coibir práticas que colocam em risco a saúde da população, uma vez que também se alinha diretamente às estratégias de conscientização do Dezembro Laranja, alertando sobre os perigos da exposição ultravioleta sem proteção e a relevância do cumprimento das normas sanitárias.
Dados de cancro de pele no Estado do Rio de Janeiro:
• Mais de 21 000 novos casos de cancro de pele não melanoma são esperados a cada ano.
• O melanoma, embora menos incidente, também representa um número relevante de diagnósticos, com estimativa de tapume de 540 novos casos por ano no estado.
• Em 2018, foram contabilizadas 173 mortes por cancro de pele não melanoma no estado, dados que evidenciam a urgência contínua de ações preventivas e de fiscalização.
Esses números reforçam a urgência de campanhas educativas uma vez que o Dezembro Laranja, principalmente em regiões litorâneas e ensolaradas, onde a exposição aos raios ultravioleta é mais frequente.
