Prefeito de Niterói sanciona aumento para os servidores da Saúde e pagamento de gratificação federalista anual aos agentes comunitários

Na semana do Natal, os trabalhadores da Saúde de Niterói receberam um presente antecipado: nesta segunda-feira (22), o prefeito Rodrigo Neves sancionou o Projeto de Lei nº 00491/2025, que instituiu o Projecto de Cargos e Salários da Instauração Municipal de Saúde (FeSaúde), e regulamentou o IFA (Incentivo Financeiro Suplementar) para Agentes Comunitários de Saúde. Na prática, as medidas representam um aumento de 65% para os servidores e o repasse da gratificação federalista anual aos agentes.

Rodrigo Neves ressaltou que reajustar salários dos profissionais da Saúde não é gasto, é investimento, e requer responsabilidade fiscal.

“Já tinha feito planos de cargos e salários para outras áreas municipais, mas faltava o da Saúde. A gente só consegue dar esse aumento porque tem uma gestão responsável. Ninguém governa só com palavras de ordem. É preciso técnica para tirar os projetos do papel. Assinei hoje o reconhecimento à dedicação de cada um de vocês nas nossas equipes. Continuem cuidando com paixão e carinho do nosso povo. Olhem para cada idoso porquê se fosse o avô de vocês, para cada pessoa porquê se fosse o irmão, e para cada párvulo porquê se fosse o rebento de vocês”, destacou o prefeito.

O Projeto de Lei nº 00491/2025, ratificado levante mês na Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 2104, de 30 de outubro de 2003, e substitui a tábua salarial dos profissionais de Saúde com níveis e classes. A novidade progressão salarial passa a valer em 1º de janeiro de 2026 e obedecerá a três critérios: tempo de serviço, escolaridade e capacitação.

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou a valia da medida e falou sobre o reconhecimento aos servidores.

“Essa é uma conquista importante para os servidores. O prefeito, com essa atitude, está demonstrando o saudação e o reconhecimento que tem por cada um dos servidores da Saúde. Além do reajuste salarial, a gestão também enxergou a situação do IFA para os agentes comunitários. Hoje a gente está celebrando cá também esse reconhecimento”, afirmou Ilza Fellows.

A diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, enfatizou a rapidez da gestão municipal na regulamentação do IFA para os agentes comunitários.

“Esse é um compromisso de uma gestão que tem uma visão clara do que é a saúde da família. A assinatura do IFA não exclusivamente atende a uma reivindicação desses profissionais, mas também demonstra o escora a quem zela pela população”, observou ela.