As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana, com o lançamento do projeto CNH do Brasil. A medida prevê a flexibilização das aulas práticas e oferece o curso teórico de forma 100% online e gratuita. Com isso, os custos para tirar o documento podem ser reduzidos em até 80%.
O Ministério dos Transportes confirmou que o governo federal lançará o projeto em uma cerimônia marcada para as 10h desta terça-feira, 9, no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, participarão do evento.
A medida terá validade imediata a partir da publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira, 09.
Alto custo e burocracia freiam acesso à CNH
Segundo a pasta, atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem possuir a CNH devido à burocracia e ao alto custo, que pode atingir R$ 5 mil. O Ministério dos Transportes destacou que a iniciativa visa a aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação.
O processo de renovação da CNH se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
O que muda com a nova resolução do Contran
A resolução foi aprovada pelo Contran na semana passada. Com as alterações, os futuros condutores serão obrigados a cumprir uma carga mínima de duas horas de aulas práticas, diferentemente das pelo menos 20 horas exigidas anteriormente.
Após o cumprimento das duas horas obrigatórias, cada candidato poderá decidir se necessita de mais preparação prática.
Os futuros condutores também ganham a liberdade de escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou um modelo de preparação personalizada.
O curso teórico será integralmente disponibilizado pelo Ministério dos Transportes em formato digital, sem custo para o aluno. Contudo, quem preferir ainda poderá assistir às aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
