BRASIL DESTAQUE STF forma maioria para manter Daniel Vorcaro recluso REDAÇÃOMarço 13, 202606 Visitas Share on Facebook Share Share Share on Twitter Share Share Share on Pinterest Share Share Share on Linkedin Share Share Share on Digg Share Share 0 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro, possuinte do Banco Master. Posicionaram-se pelo referendo da norma de André Mendonça os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Entre os argumentos para a manutenção da preventiva do banqueiro, está o “risco concreto de interferência nas investigações”. Vorcaro foi objectivo da terceira período da Operação Compliance Zero e é investigado por crimes financeiros. Há ainda suspeita do envolvimento dele em pagamentos indevidos a agentes públicos e participação do que a Polícia Federalista labareda de “milícia privada”, que monitorava autoridades e jornalistas. Mendonça é o relator do caso Master no STF e integrante da Segunda Turma, que começou a julgar o referendo da prisão nesta sexta-feira (13/3). Os ministros decidem, em plenário virtual, se mantêm ou revogam a prisão de Daniel Vorcaro e outros envolvidos na chamada “perigosa organização criminosa”. A sessão virtual terá sete dias de duração, com a finalização no dia 20. Mesmo que todos os ministros votem nesta sexta, o resultado só é proclamado ao término do prazo. Outros presos Além de Vorcaro, na terceira período da Operação Compliance Zero, foi determinada a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado do possuinte do Banco Master, assinalado porquê operador financeiro; Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”; e Marilson Roseno da Silva, policial federalista reformado. Quatro ministros Porquê um dos integrantes do colegiado, o ministro Dias Toffoli, declarou-se suspeito para julgar o referendo, quatro magistrados da Turma analisam o caso: André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. Porquê o número é par, há chance de empate. Se isso ocorrer, o réu – no caso, Vorcaro – é favorecido por lei. De combinação com a Lei nº 14.836/2024 e com o regimento interno do Supremo, o empate em julgamentos criminais deve proporcionar o réu, com a emprego do entendimento mais vantagoso. Ou seja, se dois ministros votarem para revogar a decisão de Mendonça ou para substituir a prisão por medidas porquê o uso de tornozeleira eletrônica, vale o que for melhor para o banqueiro. Porquê o julgamento do referendo ocorre em plenário virtual, também pode possuir pedido de destaque, o que levaria a estudo para o presencial. Se houver pedido de vista, o prazo para restituição é de 90 dias. Veja quem faz segmento do colegiado: Ministro Gilmar Mendes – presidente Ministro Dias Toffoli – declarou-se suspeito, por motivos de mesada íntimo Ministro Luiz Fux Ministro Nunes Marques Ministro André Mendonça – votou para manter a prisão
Mendonça é o relator do caso Master no STF e integrante da Segunda Turma, que começou a julgar o referendo da prisão nesta sexta-feira (13/3). Os ministros decidem, em plenário virtual, se mantêm ou revogam a prisão de Daniel Vorcaro e outros envolvidos na chamada “perigosa organização criminosa”. A sessão virtual terá sete dias de duração, com a finalização no dia 20. Mesmo que todos os ministros votem nesta sexta, o resultado só é proclamado ao término do prazo. Outros presos Além de Vorcaro, na terceira período da Operação Compliance Zero, foi determinada a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado do possuinte do Banco Master, assinalado porquê operador financeiro; Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”; e Marilson Roseno da Silva, policial federalista reformado. Quatro ministros Porquê um dos integrantes do colegiado, o ministro Dias Toffoli, declarou-se suspeito para julgar o referendo, quatro magistrados da Turma analisam o caso: André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. Porquê o número é par, há chance de empate. Se isso ocorrer, o réu – no caso, Vorcaro – é favorecido por lei. De combinação com a Lei nº 14.836/2024 e com o regimento interno do Supremo, o empate em julgamentos criminais deve proporcionar o réu, com a emprego do entendimento mais vantagoso. Ou seja, se dois ministros votarem para revogar a decisão de Mendonça ou para substituir a prisão por medidas porquê o uso de tornozeleira eletrônica, vale o que for melhor para o banqueiro. Porquê o julgamento do referendo ocorre em plenário virtual, também pode possuir pedido de destaque, o que levaria a estudo para o presencial. Se houver pedido de vista, o prazo para restituição é de 90 dias. Veja quem faz segmento do colegiado: Ministro Gilmar Mendes – presidente Ministro Dias Toffoli – declarou-se suspeito, por motivos de mesada íntimo Ministro Luiz Fux Ministro Nunes Marques Ministro André Mendonça – votou para manter a prisão