A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro, possuinte do Banco Master. Posicionaram-se pelo referendo da norma de André Mendonça os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Entre os argumentos para a manutenção da preventiva do banqueiro, está o “risco concreto de interferência nas investigações”.
Vorcaro foi objectivo da terceira período da Operação Compliance Zero e é investigado por crimes financeiros. Há ainda suspeita do envolvimento dele em pagamentos indevidos a agentes públicos e participação do que a Polícia Federalista labareda de “milícia privada”, que monitorava autoridades e jornalistas.
Mendonça é o relator do caso Master no STF e integrante da Segunda Turma, que começou a julgar o referendo da prisão nesta sexta-feira (13/3).
Outros presos
Além de Vorcaro, na terceira período da Operação Compliance Zero, foi determinada a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado do possuinte do Banco Master, assinalado porquê operador financeiro; Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”; e Marilson Roseno da Silva, policial federalista reformado.
Quatro ministros
Porquê um dos integrantes do colegiado, o ministro Dias Toffoli, declarou-se suspeito para julgar o referendo, quatro magistrados da Turma analisam o caso: André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. Porquê o número é par, há chance de empate. Se isso ocorrer, o réu – no caso, Vorcaro – é favorecido por lei.
Porquê o julgamento do referendo ocorre em plenário virtual, também pode possuir pedido de destaque, o que levaria a estudo para o presencial. Se houver pedido de vista, o prazo para restituição é de 90 dias.
Veja quem faz segmento do colegiado:
- Ministro Gilmar Mendes – presidente
- Ministro Dias Toffoli – declarou-se suspeito, por motivos de mesada íntimo
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Nunes Marques
- Ministro André Mendonça – votou para manter a prisão
