8
O governo do Rio de Janeiro iniciou uma novidade lanço para o sistema de trens urbano. A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e o consórcio Novidade Via Mobilidade assinaram, nesta quinta-feira, 12, o contrato de permissão da operação do sistema ferroviário. A partir de agora, inicia-se o período de transição de até 90 dias, numa operação assistida conjunta com a antiga concessionária.
“A assinatura deste contrato representa um novo capítulo para o sistema ferroviário do Rio de Janeiro. Nosso objetivo é prometer mais eficiência, segurança e qualidade para os milhares de passageiros que utilizam os trens todos os dias. Estamos estruturando um padrão moderno de gestão, com metas de desempenho e investimentos que vão restaurar e fortalecer o sistema ao longo dos próximos anos”, ressaltou o governador Cláudio Castro.
O Estado deverá investir mais de R$ 600 milhões no sistema ao longo dos cinco anos, de negócio com o contrato. A secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, Priscila Sakalem, explica que a prioridade é estabilizar o sistema, garantindo a perpetuidade da prestação do serviço. Desde o início do processo de mudança na gestão do sistema, já foram investidos mais de R$ 160 milhões em melhorias — que resultaram na redução de intervalos e do tempo de viagens, beneficiando mais de 300 milénio passageiros que utilizam os trens diariamente.
“A chegada de um novo operador é um marco para o sistema ferroviário, que vivia sob um padrão de licença idoso. Estamos iniciando um processo gradativo de recuperação do sistema ferroviário ao longo desses primeiros cinco anos. O governo do Estado trabalhou firmemente e trouxe referências técnicas atuais do mercado, uma vez que a exigência de índices de performance para ofertar à população um serviço digno e de qualidade”, afirmou a secretária.
Mudanças no padrão de gestão
A escolha do novo operador foi homologada pela Justiça por meio de um leilão judicial. O contrato, elaborado pela Procuradoria Universal do Estado (PGE) com base no edital proposto pela Setram, estabeleceu o padrão de permissão para operação, com o prazo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.
A Via Novidade Mobilidade já ingressa no período de transição com o compromisso de adotar parâmetros uma vez que os indicadores de desempenho. Uma das principais mudanças é a remuneração do operador por coche/km. O valor pago pelo Estado ao operador deixa de ser fundamentado no volume de passageiros e passa a considerar a quilometragem percorrida dentro da grade de viagens.
O padrão adotado, praticado em outros países, evita que o Estado tenha que fazer reequilíbrios frequentes em condições de queda de demanda, uma vez que ocorria anteriormente. Outra vantagem é que, com o aumento do número de passageiros, o que já vem ocorrendo, o governo pode reaplicar a diferença na melhoria do sistema.
Entre os investimentos críticos previstos pelo Estado, a partir do aporte de R$ 652 milhões ao longo dos cinco anos, estão a substituição de postes, trilhos e dormentes, revitalização de transformadores e modernização da rede aérea. Esses investimentos serão acompanhados por auditoria independente.
A segurança na malha ferroviária também seguirá uma vez que prioridade. O governo estuda ampliar o atual Grupamento Ferroviário (GPFer), com possibilidade de evolução para um batalhão especializado, em parceria com a Polícia Militar.
