O Senado aprovou de maneira simbólica, nesta terça-feira (10/3), o projeto que cria 17,5 milénio cargos no Executivo federalista, reestrutura carreiras do funcionalismo e concede reajustes a diversas categorias. A proposta integra um pacote de mudanças na gestão pública federalista e segue agora para sanção presidencial.
Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o impacto fiscal das medidas pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi confirmado sem mudanças em relação à versão da Câmara dos Deputados, que havia oferecido aval à proposta no início de fevereiro.
O projeto confirmado reúne medidas de reorganização das carreiras do serviço público federalista. A proposta cria 16.363 cargos no Ministério da Ensino e outros 1.500 no Ministério da Gestão, além de promover mudanças na estrutura de carreiras e nas regras de remuneração dos servidores. O impacto fiscal será gradual, já que secção das despesas depende da realização de concursos públicos e da geração de novas unidades de ensino.
A votação foi acompanhada pela ministra da Gestão, Esther Dweck. Ela afirmou que o projeto representa a consolidação de um conjunto vasto de mudanças estruturais conduzidas pelo ministério desde 2023 para modernizar a gestão de pessoas no serviço público federalista.
“Uma das coisas que a gente fez nessa restruturação de carreiras foi olhar para o horizonte da governo pública. Achamos que não podemos mais ter curso de ministério, nem de secretaria. Hoje a gente tem oito carreiras transversais, que basicamente cobrem todo o espectro de políticas importantes”, afirmou a ministra em nota.
Fiscal
O impacto da proposta nas contas públicas é estimado em muro de R$ 5,3 bilhões. Desse totalidade, R$ 1,1 bilhão será talhado à geração de muro de 17,8 milénio cargos no Ministério da Ensino, incluindo instituições federais, e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Outros R$ 91,2 milhões irão para a geração de um projecto peculiar voltado a cargos do MEC, enquanto R$ 4,2 bilhões serão destinados ao reajuste de carreiras do Executivo federalista.
De congraçamento com o Ministério da Gestão, apesar de estarem previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, os valores “não necessariamente serão executados integralmente no ano porque eles dependem da implantação dos Institutos Federais de Ensino e da realização ou finalização dos concursos”.
Institutos federais
O projeto também prevê a geração do Instituto Federalista do Sertão Paraibano, a partir do desmembramento do Instituto Federalista da Paraíba (IFPB). A iniciativa foi defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanhou a votação no Senado. A novidade instituição será instalada na região de Patos (PB), município dirigido por seu pai, Nabor Wanderley, indicado porquê verosímil candidato ao Senado em 2026.
A proposta ainda altera a lei dos institutos federais e determina que o presidente da República nomeie para reitor o candidato mais votado pela comunidade acadêmica, com pesos iguais para docentes, técnicos e estudantes, substituindo o protótipo de lista tríplice.
