Niterói avança na requalificação do Meio com lançamento de PPP para retrofit do emblemático “Prédio da Caixa”

A Prefeitura de Niterói avança cada vez mais no processo de revitalização do Meio. Nos próximos dias, será publicado no Quotidiano Solene o Procedimento de Revelação de Interesse (PMI) para o retrofit do Prédio Nossa Senhora da Conceição, o publicado “Prédio da Caixa”. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Parcerias e Investimentos (ESPIN) da Prefeitura de Niterói.

O objetivo é atrair investimento privado para transformar o vetusto prédio de 11 andares, localizado na Avenida Amaral Peixoto, 327, em um empreendimento misto, moderno e sustentável. O projeto prevê a geração de unidades residenciais para famílias, além de lojas comerciais no térreo, garantindo uma frontaria ativa e maior integração com o entorno. Conceitos de eficiência energética, sustentabilidade e funcionalidade serão prioritários.

“Estamos transformando um símbolo de degradação do Meio em um símbolo de reviver e porvir. O vetusto ‘Prédio da Caixa’ será completamente transformado porquê um marco da Niterói que estamos construindo de forma coletiva: sustentável, inclusiva e próspera. Levante projeto vai além da construção de apartamentos; é a construção de pundonor e a reconexão de famílias com o novo vetor de desenvolvimento e o coração de nossa cidade que é o Meio”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.

O “Prédio da Caixa”, uma construção da dezena de 1960, estava interditado e em estado de deserção antes de ser desapropriado pela Prefeitura. Originalmente com 379 unidades comerciais, o imóvel passará por uma reconversão completa, transformando salas em moradias e mantendo o potencial mercantil no térreo.

O processo exigiu uma grande pronunciação municipal para prometer acordos e indenizações aos antigos ocupantes, num investimento totalidade de R$ 30 milhões, realizado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

O ex-procurador-geral do MPRJ e atual assessor próprio de Relações Institucionais da Corregedoria Pátrio do Ministério Público, Luciano Mattos, lembrou o difícil processo de desocupação do imóvel, em 2019, liderado por ele quando estava avante da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.

“A detestável situação do imóvel, insalubre, com risco de incêndios, com conflitos e invasões, e inúmeras outras graves questões, exigiram medidas extremas, porquê a desocupação do prédio, resguardando a integridade dos moradores e frequentadores, e a manutenção da ordem pública. Saber que o prédio será renovado me traz grande satisfação, por trazer um desfecho positivo em um dos casos mais difíceis da minha curso”, declarou.

O retrofit do Prédio da Caixa é um dos projetos-âncora do programa de revitalização da Avenida Amaral Peixoto e do Meio Histórico, reforçando o compromisso da governo com desenvolvimento urbano sustentável e oferta de moradia digna.


Para a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, a publicação do edital é uma grande conquista.

“É a resposta para um prédio emblemático, que se tornará um indutor estratégico na requalificação do Meio. Vamos oferecer moradia em uma região dotada de infraestrutura, serviços e negócio, por meio de uma atuação sinérgica entre poder público e iniciativa privada”, afirmou.

O PMI é um instrumento de colaboração que convoca a iniciativa privada a apresentar estudos de viabilidade e soluções inovadoras para o projeto. A proposta selecionada será aquela que melhor atender aos critérios do município, resultando em um empreendimento economicamente viável e arquitetonicamente desempenado aos novos padrões do Meio. O edital completo está disponível no site do ESPIN https://portal-espin.azurewebsites.net/

Para o coordenador de parcerias público-privadas da Prefeitura, João Quinelato, o protótipo adotado no Prédio da Caixa representa um progresso importante:

“O Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) é instrumento de gestão pública inovadora, permitindo elevado volume de investimento pelo parceiro privado para prometer investimentos na Cidade sem o dispêndio de recursos públicos. É o gavinha entre o mercado privado e ativos públicos. Na PPP do prédio da Caixa, procuramos atrair investimentos para o retrofit, o retorno do investimento público já feito, e o desenvolvimento que contribuirá com a revitalização do Meio e garantirá habitação para diferentes faixas em uma região, agora, requalificada”, explicou.