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Niterói faz chamamento público para operação do Terminal Pesqueiro

Por REDAÇÃO
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A Prefeitura de Niterói publica, na edição do Diário Oficial de sábado (26), um chamamento público, para selecionar empresas interessadas em estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) com o município, para viabilizar o funcionamento do Terminal Pesqueiro do Barreto, que estava abandonado e passou definitivamente para o controle da cidade.

O empreendimento seguirá os modelos internacionais de sucesso. O anúncio foi feito pelo prefeito Axel Grael, ao lado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, e do subsecretário da pasta, Igor Baldez. O chamamento público tem validade de 120 dias.

O local também servirá para a realização de leilões, em uma área de 6.548 metros quadrados. O antigo Terminal Pesqueiro do Barreto foi inaugurado há cerca de 15 anos pelo Governo Federal, nunca chegou a funcionar e passou definitivamente para a administração da Prefeitura de Niterói. O Município adquiriu o terreno, que pertencia a PortosRio, empresa pública federal, que atua como Autoridade Portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio. A infraestrutura do terminal já havia sido cedida ao Município pelo Ministério da Pesca e Agricultura.

“Este é um anúncio muito importante para a cidade. É um chamamento público para reunir empresas interessadas em fazer parceria com a Prefeitura para o nosso Terminal Pesqueiro. O objetivo é que a cidade receba investimentos para desenvolver a atividade pesqueira em Niterói. Com essa medida e com os futuros investimentos no Terminal, vamos fazer da pesca uma das atividades econômicas mais importantes de Niterói. O Terminal sempre teve dificuldade de se viabilizar por uma questão de acesso. Agora, com a dragagem do Canal de São Lourenço, vamos permitir que as embarcações cheguem até o Terminal Pesqueiro”, disse o prefeito. 

A ideia do é revitalizar o espaço, que será transformado em um entreposto de padrão internacional para servir como local de carga e descarga, de comércio atacadista e de realização de serviços da frota pesqueira. O novo terminal vai atender à indústria da pesca do estado e colocar Niterói entre as principais cidades do país em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial.

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite. Dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj) sobre a pesca extrativa marinha do Brasil mostram que Niterói está em segundo lugar na atividade no país, atrás apenas de Itajaí, em Santa Catarina.

A cidade é líder no estado com produção média anual de 31.400 toneladas, seguida por Angra dos Reis com 31 toneladas e Cabo Frio com 17.250. No entanto, boa parte do produto acaba sendo comercializada em outros estados por conta da falta de um espaço que tenha todas as condições para o desenvolvimento da atividade da pesagem à distribuição.

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