O Prefeito Eduardo Paes anunciou nas redes sociais o encaminhamento de projeto de lei para criação de “condições” para a criação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro
Paes ilustrou a publicação com imagem criada pelo ChatGPT “que leu o projeto e produziu a foto”, segundo o prefeito (veja abaixo). No mês passado, o chefe do executivo municipal já havia prometido o retorno da bolsa a capital fluminense.
O projeto de lei visa alterar o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, permitindo novas alíquotas. O imposto incidiria sobre serviços prestados “por sociedade que desenvolva atividades de bolsas de valores, mercadorias e futuros”.
A alteração também prevê alíquotas específicas para serviços prestados exclusivamente por pessoas jurídicas autorizadas pelo Banco Central do Brasil “que atuam como contraparte central (CCP) e que operam sistema de liquidação de ativos (SSS)”.
Bolsa de valores do Rio
De acordo com a nota da Prefeitura, que acompanha o documento para a Câmara, o projeto de lei visa a criação de incentivos para desenvolvimento da bolsa de valores. Estariam contemplados também sistemas de negociação, liquidação e custódia.
Dentre as justificativas para o projeto, estão a possibilidade de posicionar o Rio de Janeiro no epicentro do setor financeiro. Além disso, o prefeito menciona o potencial de aumento de arrecadação municipal.
Nos últimos meses têm surgido iniciativas de empresas no sentido de abrir novas bolsas de valores no Brasil, para além da B3. A antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) teve as atividades encerradas em 2002, sendo incorporada pela atual B3, sediada em São Paulo.
