Justiça declara inconstitucional lei de Niterói que obrigava prédios a instalarem carregadores para carro elétrico REDAÇÃONovembro 12, 202509 views O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) declarou inconstitucional uma lei municipal, promulgada pela Câmara de Niterói, para obrigar a instalação de infraestruturas para recarregar veículos elétricos… Read more
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss REDAÇÃOAgosto 27, 2025011 views O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26/08) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro… Read more