STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas REDAÇÃODezembro 19, 2025010 views O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o… Read more
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal REDAÇÃODezembro 10, 2025012 views O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz… Read more