Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial REDAÇÃODezembro 4, 2025012 views O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem… Read more
Vergonha: Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental REDAÇÃONovembro 28, 2025011 views O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental… Read more
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país REDAÇÃOMaio 22, 2025021 views O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A… Read more