Procon-RJ e SEDCON investigam alta nos combustíveis e intensificam fiscalização

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ ampliaram a fiscalização sobre a cadeia de distribuição de combustíveis no Rio de Janeiro para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços.

Nesta sexta-feira (20), equipes dos órgãos participaram de uma operação na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). A ação busca identificar práticas como retenção de combustíveis em bases de distribuição, redução de fornecimento aos postos e eventual manipulação de preços.

De acordo com o secretário Gutemberg Fonseca, a apuração tem como objetivo verificar se há práticas abusivas que prejudiquem os consumidores, como a criação artificial de escassez para elevar valores.

Durante a operação, a distribuidora Vibra Energia foi fiscalizada e notificada a apresentar, em até cinco dias úteis, documentos fiscais, relatórios de comercialização, formação de preços e controle de estoque dos últimos 45 dias. A medida visa analisar a compatibilidade entre custos, preços e disponibilidade do produto.

Outras empresas do setor, como Ipiranga, Raízen (Shell), ALE Combustíveis e Refit, também foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre possíveis reajustes recentes.

A iniciativa foi motivada por denúncias de consumidores e reportagens que apontam aumento nos preços. As distribuidoras deverão detalhar a composição dos valores cobrados e justificar eventuais variações.

Segundo os órgãos, o monitoramento dos preços continuará em todo o estado, com foco em garantir transparência e coibir irregularidades no mercado de combustíveis.