DESTAQUE INTERNACIONAL Suprema Incisão dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump REDAÇÃOFevereiro 20, 202608 views Share on Facebook Share Share Share on Twitter Share Share Share on Pinterest Share Share Share on Linkedin Share Share Share on Digg Share Share 0 A Suprema Incisão dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Por seis votos a três, o tribunal manteve a decisão de um tribunal subordinado que definiu excesso de poder de Trump. A Incisão decidiu que a versão do governo Trump de que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na {sigla} em inglês) concede ao presidente poder para impor as tarifas interferiria nos poderes do Congresso e violaria um princípio jurídico chamado teoria das questões importantes. A teoria exige que ações do Poder Executivo de “vasta influência econômica e política” sejam claramente autorizadas pelo Congresso. Anteriormente, o tribunal usou o mesmo argumento para barrar ações executivas- chaves aplicadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden. Em voto, o presidente da Suprema Incisão, John Roberts, citando a decisão anterior, destacou que Trump deve “indicar uma autorização clara do Congresso para justificar sua certeza extraordinária do poder de impor tarifas”, acrescentando: “Ele não pode fazer isso”. A decisão do tribunal veio em seguida uma oposição judicial movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, a maioria deles governados por democratas, contra o uso sem precedentes da lei por Trump para impor unilateralmente impostos de importação. Brasil Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços divulgou que, em meio ao tarifaço imposto por Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos recuaram 6,6% em 2025, somando US$ 37,716 bilhões, perante US$ 40,368 bilhões registrados em 2024. No sentido oposto, as importações de produtos norte-americanos cresceram 11,3% no ano pretérito, alcançando US$ 45,246 bilhões, contra US$ 40,652 bilhões no ano anterior. Com a queda das exportações e a subida das importações, o Brasil encerrou 2025 com déficit de US$ 7,530 bilhões na balança mercantil com os Estados Unidos. Em novembro de 2025, o mandatário estadunidense anunciou a retirada da tarifa suplementar de 40% aplicada a uma série de produtos brasileiros. Ainda assim, conforme cálculos do próprio ministério, 22% das exportações do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,9 bilhões, continuam sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.