Rio: Leme e Copacabana ficam mais de 48 horas sem robustez

O Procon Carioca notificou a concessionária de distribuição de robustez Light nesta segunda-feira (5) posteriormente moradores dos bairros do Leme e de Copacabana, no Rio de Janeiro, permanecerem por mais de 48 horas sem fornecimento de robustez elétrica. A empresa terá 24 horas, sob pena de multa, para apresentar esclarecimentos detalhados sobre o restabelecimento do serviço, além de um projecto de ação e ressarcimento aos consumidores prejudicados.

Em alguns trechos a robustez voltou nesta segunda-feira, mas muitos locais continuam sem o serviço. Devido à falta de robustez, os moradores dos dois bairros fizeram “panelaço” na noite deste domingo pedindo o retorno da robustez.

Entre as medidas exigidas pelo Procon Carioca estão o ressarcimento por perdas de vitualhas, danos a eletrodomésticos e desalento proporcional nas faturas de robustez. A notificação ocorre posteriormente o recebimento de várias denúncias que apontam falta grave e reiterada na prestação de um serviço precípuo, sem notícia adequada, sem cronograma evidente de solução e sem qualquer providência imediata para mitigar os prejuízos à população, condutas que violam diretamente o Código de Resguardo do Consumidor.

O Procon Carioca enfatiza que robustez elétrica é um serviço indispensável à vida cotidiana, e a interrupção prolongada gera impactos severos, porquê perda de vitualhas perecíveis, queima de aparelhos, dificuldades de notícia, aumento da sensação de instabilidade e prejuízos financeiros significativos ao negócio lugar.

“O fornecimento de robustez elétrica é um serviço precípuo e não pode ser interrompido por mais de 48 horas sem explicações claras, sem planejamento e sem saudação ao consumidor. A Light precisa assumir sua responsabilidade, prestar informações transparentes e gratificar integralmente a população pelos prejuízos causados. O Procon Carioca vai atuar com rigor para prometer que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, disse o secretário municipal de Proteção e Resguardo do Consumidor, João Pires.

O órgão também destaca a falta de transparência da concessionária durante o período de interrupção, porque a empresa não apresentou informações claras sobre as causas do apagão. Aliás, a Polícia Militar informou não ter sido acionada para ocorrências de rapina de cabos na região, o que levanta questionamentos sobre a gestão da segurança da infraestrutura elétrica e a notícia da empresa com os órgãos públicos.

A falta de robustez nos bairros do Leme e Copacabana começou por volta das 17h do sábado pretérito (3). O caso passou a ser escoltado pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) na manhã deste domingo (4), quando moradores relataram a interrupção totalidade do serviço. Segundo a Defensoria, posteriormente contato do Núcleo de Resguardo do Consumidor (Nudecon) com a Light, a previsão era de que o serviço estaria restabelecido até as 12h deste domingo, o que acabou não acontecendo. Em protesto, os moradores promoveram o panelaço das varandas dos prédios na noite do domingo.

Ação
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5), uma Ação Social Pública para exigir o inesperado restabelecimento do serviço. A medida foi tomada durante o plantão diurno, diante da persistência da interrupção de um serviço precípuo e do repetido descumprimento dos prazos informados pela concessionária.

A atuação da Defensoria teve início ainda na manhã de domingo (4), por volta das 9h, quando moradores das duas localidades procuraram a instituição relatando a interrupção totalidade no fornecimento de robustez elétrica. Sensível à seriedade da situação, a DPRJ, por meio do Núcleo de Resguardo do Consumidor (Nudecon), entrou em contato com os canais de atendimento da Light para buscar esclarecimentos e providências.

A Light informou que o serviço estaria concluído no domingo, mas não deu nenhum retorno à Defensoria. Diante do silêncio, a DPRJ encaminhou ofício formal à concessionária cobrando explicações e providências urgentes para o restabelecimento da robustez ou, de forma subsidiária, a instalação de geradores nas áreas afetadas. Somente no período da noite a Light respondeu, informando que o serviço seria plenamente restabelecido até as 21h de domingo. Ainda assim, até as 11h da manhã desta segunda-feira, a maior segmento dos pontos permanecia sem robustez elétrica, e os poucos locais atendidos sofriam com a prestação precária do serviço.

Com a perpetuidade das falhas e o repetido descumprimento dos prazos apresentados, a Defensoria Pública decidiu recorrer ao Judiciário para testificar o recta da população ao fornecimento regular de robustez elétrica.

Os prejuízos causados pela interrupção do serviço atingem moradores e comerciantes da região. Proprietária de uma panificação no bairro, Shelley de Botton relata perdas significativas.

“Estamos sem luz desde sábado à tarde. Tive que fechar o estabelecimento no sábado e ainda não consegui reabrir. São três dias sem faturamento. Também sou fornecedora de pães para outros restaurantes e não estou conseguindo atender meus clientes, pessoa jurídica. Não consigo nem terebrar a loja, e a produção está paragem, porque os equipamentos não podem ser ligados”, afirmou na tarde desta segunda-feira.

Nos prédios residenciais, os impactos também são graves. A síndica Clarice Peixoto, do Prédio Copal, descreve a situação de instabilidade enfrentada pelos moradores.

“Ficamos dois dias com os portões de ingressão sem robustez, portanto, sem poder terebrar ou fechar. O vigia noturno estava apreensivo e assustado. Aliás, temos três elevadores que não podem ser ligados. Muitos moradores estão impossibilitados de trespassar de morada”, relatou.

Em nota, a Defensoria Pública reforça que o fornecimento de robustez elétrica é um serviço precípuo e que sua interrupção prolongada, sem resposta adequada da concessionária, viola direitos básicos dos consumidores. “A Ação Social Pública procura prometer uma solução imediata para a população afetada e prevenir que situações semelhantes voltem a ocorrer”.

Procuramos a concessionária Light e aguardamos posicionamento sobre quando a situação será normalizada e os motivos da interrupção do serviço.

A concessionária Águas do Rio informa que o fornecimento de chuva está normalizado nos bairros de Copacabana e Leme, na zona sul da cidade. Em nota, a concessionária informou que “nas comunidades Chapéu-Mangueira e Babilônia, [no Leme] os sistemas de bombeamento impactados pela falta de robustez já estão operando normalmente. Na Ladeira Ary Barroso, a concessionária instalou temporariamente um gerador nesta segunda-feira (5), até que o fornecimento de robustez seja normalizado”.