Niterói reforça cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que também é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), esteve nesta quarta-feira (27) em Brasília, onde se reuniu com Luciano Mattos, assessor especial de Relações Institucionais da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação e o diálogo entre os municípios e o Ministério Público, especialmente em pautas que impactam diretamente a gestão pública e a vida nas cidades.

Rodrigo Neves destacou que a aproximação é importante para fortalecer a atuação conjunta.

“Recentemente, firmamos um acordo de cooperação entre a Prefeitura de Niterói e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, voltado para a questão da ordem pública e da ocupação desordenada. Estamos realizando diversas ações de demolição em áreas de preservação ambiental com base nesse acordo . Essa cooperação é fundamental para prevenir riscos e trazer resultados concretos para a sociedade e para os cidadãos”, afirmou o prefeito.

Luciano Mattos, que é niteroiense e foi procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, tem trajetória de atuação em áreas como meio ambiente, segurança pública e justiça. Mattos ressaltou a importância de construir pontes entre os gestores municipais e o Ministério Público.

“O Ministério Público tem uma relação muito próxima com os prefeitos em todo o Brasil. Aqui no CNMP, temos buscado fortalecer esse diálogo, de forma a orientar e dar mais segurança jurídica à gestão pública. É fundamental que haja maior uniformidade na atuação, para que os gestores tenham clareza sobre procedimentos e prioridades. Essa cooperação é importante para garantir transparência e eficiência no trabalho realizado em conjunto com os municípios”, destacou.

O prefeito de Niterói avaliou o encontro como muito positivo e reafirmou a importância da Frente Nacional de Prefeitos no processo de articulação institucional.