Justiça manda derrubar quiosques do terminal em Niterói

A Justiça determinou a demolição dos 10 quiosques entre o Terminal Rodoviário João Goulart e o shopping Bay Market, no Centro de Niterói. A demolição começou na manhã de quarta-feira (7), sem aviso formal aos comerciantes, segundo os lojistas.

A ação ocorre em meio a uma disputa judicial entre os comerciantes, a Prefeitura de Niterói e a administradora do terminal, a Teroni. Lojistas afirmam que recorreram da decisão judicial e aguardavam julgamento. Ainda assim, tiveram seus quiosques demolidos.

Em dezembro de 2023, os lojistas chegaram a receber uma notificação da Teroni, informando que os quiosques deveriam ser desocupados até 2 de janeiro de 2024. Desde então, porém, nenhum novo comunicado oficial foi enviado.

“Lamentando a situação, somos obrigados a comunicar à V.Sa. sobre a Decisão Municipal, que nos foi determinada, para que a área utilizada por sua unidade comercial seja desocupada até o próximo dia 2 de janeiro de 2024”, dizia trecho do aviso, que também citava o projeto de reurbanização em andamento: “Visto que atende ao projeto de reurbanização previsto no Projeto Centro 450, devidamente aprovado e em execução”.

De acordo com os lojistas, a Teroni nunca apresentou contrato formal nem entregou recibos. Eles dizem que pagavam aluguéis de R$ 3,5 mil durante oito anos e mantinham um fundo de reserva para cobrir possíveis cobranças, mas a empresa não aceitava negociações. Uma tentativa de acordo, feita há cerca de quatro meses, também teria sido recusada.

Ainda segundo os comerciantes, o espaço foi isolado com tapumes nos últimos meses, o que prejudicou o atendimento aos clientes. Jorge relatou que os lojistas investiram cerca de R$ 6 mil para instalar uma rede elétrica independente e que parte da fiação foi furtada após a demolição.

O grupo afirma ter documentos de concessões antigas assinadas por diferentes representantes da prefeitura e da administração do terminal. Eles pedem reparação moral e dizem que foram ignorados pelas autoridades.

Procurada, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que “a Justiça não reconheceu o direito de permanência dos donos de quiosques instalados, de forma irregular, na passagem entre o Terminal Rodoviário João Goulart e o Shopping Bay Market”.

A nota também ressalta que “a área passou por reformas dentro do projeto de modernização e requalificação do Centro da cidade”.

Já a Teroni ainda não se manifestou à reportagem.