DESTAQUE POLÍTICA PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado REDAÇÃOFevereiro 19, 2025020 views Share on Facebook Share Share Share on Twitter Share Share Share on Pinterest Share Share Share on Linkedin Share Share Share on Digg Share Share 0 A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Confira a íntegra da denúncia: Denúncia PGR As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. Conspiração Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. “A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet. Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente. ” O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou. >> Veja lista dos denunciados (por ordem alfabética): 1. Ailton Gonçalves Moraes Barros 2. Alexandre Rodrigues Ramagem 3. Almir Garnier Santos 4. Anderson Gustavo Torres 5. Angelo Martins Denicoli6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira7. Bernardo Romão Correa Netto 8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha 9. Cleverson Ney Magalhães10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira 11. Fabrício Moreira de Bastos 12. Filipe Garcia Martins Pereira 13. Fernando de Sousa Oliveira 14. Giancarlo Gomes Rodrigues 15. Guilherme Marques de Almeida 16. Hélio Ferreira Lima17. Jair Messias Bolsonaro 18. Marcelo Araújo Bormevet19. Marcelo Costa Câmara20. Márcio Nunes de Resende Júnior 21. Mário Fernandes22. Marília Ferreira de Alencar23. Mauro César Barbosa Cid24. Nilton Diniz Rodrigues25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira27. Rafael Martins de Oliveira28. Reginaldo Vieira de Abreu29. Rodrigo Bezerra de Azevedo30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros32. Silvinei Vasques33. Walter Souza Braga Netto34. Wladimir Matos Soares STF A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.